Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Livres)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

EXPERIÊNCIAS INTERINSTITUCIONAIS NA AMAZÔNIA LEGAL: PROCAD-AMAZÔNIA E AMAZÔNIA+10

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Publicado em 31 de julho de 2025

Resumo

Esta Sessão Livre é devotada à Amazônia Brasileira. Pretende-se examinar as determinações do planejamento e desenvolvimento urbano e regional na/da Amazônia Legal, enfatizando as implicações sociais e ambientais do avanço das forças produtivas. A Amazônia Legal é constituída por todos os estados da macrorregião Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; além de Maranhão e Mato Grosso – que perfaz o bioma Amazônia. Em relação à população, a Amazônia Legal abriga apenas, 13,7% da população brasileira – cabendo lembrar que aí se encontram Maranhão e Mato Grosso, dois estados que estão entre os quatro com maior população entre os nove que constituem a Amazônia Legal. Em relação à área, Amazonas é o maior estado brasileiro. Ainda mais: Amazonas e Pará, juntos, perfazem 32,9% da área total do Brasil. A Amazonia Legal, aliás, perfaz 59,7% da área total do país. E, em relação à densidade demográfica, a relação hab./km2 na Amazônia Legal é muito inferior à média brasileira, desta se aproximando apenas a do Maranhão. Em relação à dinâmica socioeconômica, os estados do Maranhão e do Pará têm se destacado em comparação com os demais, sendo aqueles em que as forças produtivas vêm encontrando condições mais favoráveis para o seu desenvolvimento – e nos quais os problemas socioambientais também parecem ser, comparativamente, mais graves. Nesta Sessão Livre, porém, serão trazidos à superfície situações e casos indicados nas cinco palestras resumidas a seguir. Ela se beneficia dos resultados de dois projetos levados a efeito por intermédio da cooperação entre quatro Programas de Pós-Graduação (PPG), de quatro Instituições de Ensino Superior (IES), três da macrorregião Norte e uma da macrorregião Sul. O primeiro projeto – “Estratégias de Desenvolvimento Regional e Dinâmicas Territoriais dos estados do Amapá e Tocantins nos seus 30 anos”, levado a efeito a partir de Edital aprovado junto ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD-Amazônia), com recursos geridos pela CAPES e com duração entre 2018 e 2025 – envolveu PPGs da Universidade Federal do Amapá, da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Regional de Blumenau, vinculados à área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, da CAPES. O segundo projeto – “Cadeias produtivas dos povos das águas e da floresta: fomento e catalogação coparticipativa”, levado a efeito a partir de Edital aprovado junto ao Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa Iniciativa Amazônia +10, com recursos de Fundações de Amparo do Amapá, Tocantins e Santa Catarina e com duração entre 2023 e 2025 – envolveu PPGs da Universidade Federal do Amapá, da Universidade Federal do Tocantins, da Universidade Federal do Norte de Tocantins e da Universidade Regional de Blumenau, vinculados à área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, da CAPES. Ambos os projetos previram ações visando fortalecer a pós-graduação na Amazônia Legal, com destaque para a execução e o desenvolvimento da pesquisa sobre as implicações sociais e ambientais do desenvolvimento econômico no Norte brasileiro. Os resultados disponíveis permitem identificar, em contraposição às atividades predatórias, cadeias produtivas social e ambientalmente sustentáveis. Ambos os projetos se conectam, ao nível dos PPGs das IES referidas, em cooperação solidária e trocas profícuas de experiências científico-acadêmicas. O objetivo principal desta Sessão Livre é, então, difundir resultados obtidos e compartilhar aprendizados realizados a partir do PROCAD/Amazônia e da Iniciativa Amazônia+10. A propósito dos resultados, estes se encontram em constante ressignificação e realinhamento em face das ações que convergem para uma ciência de artesanias de práticas e saberes que se pode identificar em uma Amazônia profunda, que conecta povos das águas e das florestas. Por fim, um ponto adicional nesta Sessão Livre diz respeito à divulgação da COP30 em Belém do Pará. Este evento dialoga com um pluriverso de coletivos em defesa da vida no planeta. Deste ângulo, o PROCAD/Amazônia e a Iniciativa Amazônia+10 podem ser consideradas experiências acadêmicas com amplas possibilidades de agendas de reencontros para a COP30.

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