Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Livres)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

VER A CIDADE A PARTIR DOS CONFLITOS

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Os conflitos urbanos são inerentes à vida social, revelando a dinâmica da sociedade e contribuindo para a melhoria e a assertividade das políticas públicas e do planejamento urbano. Entende-se, aqui, os conflitos como elementos essenciais para a construção coletiva de uma cidade mais justa e inclusiva. Ressalta-se que os estudos quantitativos podem fornecer informações precisas sobre a distribuição de equipamentos e serviços urbanos, sobre a alocação socioespacial de recursos públicos, sobre as amenidades ambientais, entre outros, fornecendo, dessa forma, um quadro objetivo das desigualdades urbanas. Mas o que o levantamento e o registro sistemático dos conflitos proporciona é um outro retrato da cidade, que ausculta e permite analisar as desigualdades e mazelas que se expressam, são verbalizadas ou simplesmente evocadas no e pelo cotidiano urbano. Pode-se dizer que as informações sobre a conflitualidade urbana constituem fonte inesgotável de conhecimento das várias realidades, das dinâmicas sociais através das quais nossas cidades "falam". Nossas cidades falam e, muitas vezes, nossas cidades gritam! É na conflitualidade cotidiana que podemos revelar um outro retrato da cidade, com suas desigualdades e injustiças bem delineadas. Na conflitualidade cotidiana podemos escutar outras vozes, que clamam por direitos e por justiça social. E é com esta possibilidade de revelar a cidade e suas mazelas e de desafiar essa cidade que tantas vezes atormenta, que os conflitos e os sujeitos coletivos que eles constituem podem contribuir para a geração de uma outra realidade urbana. Nesse sentido, entende-se que os sujeitos coletivos e políticos se constituem a partir dos conflitos e das lutas sociais travadas no espaço público. “Sem conflito, não podem os grupos e classes sociais dominados gerarem identidades, projetos coletivos, práticas coletivas, AÇÃO POLÍTICA” (Vainer, 2007, p. 06). No mesmo sentido, os conflitos também abrem a possibilidade de construção crítica e de conscientização dos cidadãos sobre as relações verticais de poder e dos mecanismos de controle existentes para a manutenção da ordem e do consenso no direcionamento das intervenções nas cidades. Assim, pode-se relacionar diretamente a ideia de conflito à construção da cidadania. “Cidadania é conflito” (Oliveira, 2000, p.9). Entretanto, o entendimento de que a construção da cidadania está vinculada ao conflito vem sendo paulatinamente sufocado pelas ideias que propagam o conflito como algo negativo e que, por isso, deve ser banido a qualquer custo. Os corpos nas ruas incomodam porque subvertem ao buscarem ou entenderem que uma outra forma de cidade é possível e desejável. Existe um avesso da cidade neoliberal e esse avesso se expressa na solidariedade, na necessidade do encontro, na vontade de ocupar os espaços públicos, na possibilidade da festa e da partilha. Operam-se, assim, medidas que desestimulem o uso do espaço público ou que restrinjam o acesso a esses espaços, o que acaba por impulsionar o desaparecimento de um conjunto de formas e funções que favoreceriam o relacionamento social e a vida democrática, contribuindo, dessa forma, para o enfraquecimento da esfera pública, para a deterioração do espaço social e para o esvaziamento de lutas sociopolíticas. De forma paradoxal, contudo, observa-se que a resposta às tentativas de eliminar o conflito, de impedir o uso livre dos espaços públicos das cidades, ocorre justamente através de mais conflitos expressos por meio das manifestações coletivas, demonstrando a subversão de uma ordem que se pretende impor. Assim, os conflitos e as manifestações coletivas ajudam a entender que a participação no processo de pensar e fazer a cidade não se apresenta apenas como uma das ideias de direito à cidade, mas deve ser entendida como a sua essência. Sem o direito de participação real nas decisões, não há direito à cidade. E é nesse sentido que as práticas socioespaciais expressas na ação direta de cidadãos críticos e conscientes podem servir à emancipação, conduzindo a uma perspectiva de transformação da realidade urbana."
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Os conflitos urbanos são inerentes à vida social, revelando a dinâmica da sociedade e contribuindo para a melhoria e a assertividade das políticas públicas e do planejamento urbano. Entende-se, aqui, os conflitos como elementos essenciais para a construção coletiva de uma cidade mais justa e inclusiva. Ressalta-se que os estudos quantitativos podem fornecer informações precisas sobre a distribuição de equipamentos e serviços urbanos, sobre a alocação socioespacial de recursos públicos, sobre as amenidades ambientais, entre outros, fornecendo, dessa forma, um quadro objetivo das desigualdades urbanas. Mas o que o levantamento e o registro sistemático dos conflitos proporciona é um outro retrato da cidade, que ausculta e permite analisar as desigualdades e mazelas que se expressam, são verbalizadas ou simplesmente evocadas no e pelo cotidiano urbano. 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Publicado em 31 de julho de 2025

Resumo

Esta Sessão Livre busca enxergar e discutir a cidade a partir de seus conflitos. Insere-se em um contexto em que o modelo de cidade que vem sendo consolidado, a partir das ideias do urbanismo neoliberal, tem demonstrado, de uma forma clara e perversa, suas limitações, ao gerar novas contradições, sem conseguir solucionar os problemas reais dos grandes centros urbanos. Como resposta a essas contradições e precariedades, a mobilização social por meio da ação direta vem retomando um espaço relevante na realidade brasileira. Novas formas de participação e manifestação, embora muitas vezes tolhidas e sufocadas, demonstram que a vitalidade das cidades e de suas ruas continua revelando a antítese dos modelos hegemônicos impostos. A proposta da Sessão Livre parte da ideia de que o conflito urbano é desejado na cidade democrática, pois é visto como elemento fundamental da transformação urbana. Os conflitos urbanos são inerentes à vida social, revelando a dinâmica da sociedade e contribuindo para a melhoria e a assertividade das políticas públicas e do planejamento urbano. Entende-se, aqui, os conflitos como elementos essenciais para a construção coletiva de uma cidade mais justa e inclusiva. Ressalta-se que os estudos quantitativos podem fornecer informações precisas sobre a distribuição de equipamentos e serviços urbanos, sobre a alocação socioespacial de recursos públicos, sobre as amenidades ambientais, entre outros, fornecendo, dessa forma, um quadro objetivo das desigualdades urbanas. Mas o que o levantamento e o registro sistemático dos conflitos proporciona é um outro retrato da cidade, que ausculta e permite analisar as desigualdades e mazelas que se expressam, são verbalizadas ou simplesmente evocadas no e pelo cotidiano urbano. Pode-se dizer que as informações sobre a conflitualidade urbana constituem fonte inesgotável de conhecimento das várias realidades, das dinâmicas sociais através das quais nossas cidades "falam". Nossas cidades falam e, muitas vezes, nossas cidades gritam! É na conflitualidade cotidiana que podemos revelar um outro retrato da cidade, com suas desigualdades e injustiças bem delineadas. Na conflitualidade cotidiana podemos escutar outras vozes, que clamam por direitos e por justiça social. E é com esta possibilidade de revelar a cidade e suas mazelas e de desafiar essa cidade que tantas vezes atormenta, que os conflitos e os sujeitos coletivos que eles constituem podem contribuir para a geração de uma outra realidade urbana. Nesse sentido, entende-se que os sujeitos coletivos e políticos se constituem a partir dos conflitos e das lutas sociais travadas no espaço público. “Sem conflito, não podem os grupos e classes sociais dominados gerarem identidades, projetos coletivos, práticas coletivas, AÇÃO POLÍTICA” (Vainer, 2007, p. 06). No mesmo sentido, os conflitos também abrem a possibilidade de construção crítica e de conscientização dos cidadãos sobre as relações verticais de poder e dos mecanismos de controle existentes para a manutenção da ordem e do consenso no direcionamento das intervenções nas cidades. Assim, pode-se relacionar diretamente a ideia de conflito à construção da cidadania. “Cidadania é conflito” (Oliveira, 2000, p.9). Entretanto, o entendimento de que a construção da cidadania está vinculada ao conflito vem sendo paulatinamente sufocado pelas ideias que propagam o conflito como algo negativo e que, por isso, deve ser banido a qualquer custo. Os corpos nas ruas incomodam porque subvertem ao buscarem ou entenderem que uma outra forma de cidade é possível e desejável. Existe um avesso da cidade neoliberal e esse avesso se expressa na solidariedade, na necessidade do encontro, na vontade de ocupar os espaços públicos, na possibilidade da festa e da partilha. Operam-se, assim, medidas que desestimulem o uso do espaço público ou que restrinjam o acesso a esses espaços, o que acaba por impulsionar o desaparecimento de um conjunto de formas e funções que favoreceriam o relacionamento social e a vida democrática, contribuindo, dessa forma, para o enfraquecimento da esfera pública, para a deterioração do espaço social e para o esvaziamento de lutas sociopolíticas. De forma paradoxal, contudo, observa-se que a resposta às tentativas de eliminar o conflito, de impedir o uso livre dos espaços públicos das cidades, ocorre justamente através de mais conflitos expressos por meio das manifestações coletivas, demonstrando a subversão de uma ordem que se pretende impor. Assim, os conflitos e as manifestações coletivas ajudam a entender que a participação no processo de pensar e fazer a cidade não se apresenta apenas como uma das ideias de direito à cidade, mas deve ser entendida como a sua essência. Sem o direito de participação real nas decisões, não há direito à cidade. E é nesse sentido que as práticas socioespaciais expressas na ação direta de cidadãos críticos e conscientes podem servir à emancipação, conduzindo a uma perspectiva de transformação da realidade urbana.

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