SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE PROVISÃO HÍDRICA E ELEGIBILIDADE AO PSA: ANÁLISE INTEGRADA DO RELEVO E USO DA TERRA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
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Os aspectos geomorfológicos desempenham um papel essencial na compreensão dos processos naturais que controlam a recarga, o escoamento e a retenção da água no ambiente, contribuindo de forma decisiva para a proteção das nascentes e a garantia da segurança hídrica nos territórios. Este estudo objetiva utilizar as características da paisagem para mapear e avaliar a capacidade de oferta de SE de provisão hídrica em bacias hidrográficas como suporte para elaboração de mapas de áreas de elegibilidade por Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A pesquisa foi realizada em duas sub-bacias hidrográficas, Rio Preto e Ribeirão Santana, pertencentes à Circunscrição Hidrográfica do Rio Araçuaí (JQ2), nordeste do estado de Minas Gerais, região marcada por diversidade de relevo, tipos de solo e padrões hidrológicos, no limite sul do perímetro de desertificação do território brasileiro. A metodologia envolveu o uso de dados secundários obtidos em plataformas oficiais e gratuitas, como o IDE-SISEMA, além do emprego de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e da técnica de álgebra de mapas em análises multicritério. Realizou-se a ponderação de variáveis ambientais e a avaliação da provisão dos SE hídricos, considerando também os critérios legais de elegibilidade ao PSA, cujos pesos de relevância foram atribuídos por especialistas e confirmados em campo. Unidades de paisagem (UP) e o uso e ocupação da terra do Zoneamento Ambiental e Produtivo, instrumento de gestão territorial de MG, foram utilizados. Cada UP foi avaliada quanto ao seu potencial de oferta de SE hídricos, considerando a presença de nascentes, densidade da rede de drenagem e características ambientais naturais e antropizadas. Os SE de provisão hídrica apresentaram 5,05% para a classe Muito Baixa, Baixa (32,45%), Média (32,41%), Alta (29,56%) e Muito Alta (0,52%), considerando a área total. 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Conclui-se que a integração entre geomorfologia, análise multicritério e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) configura uma abordagem eficaz para o planejamento ambiental, oferecendo subsídios técnicos e conceituais que fortalecem a gestão dos serviços ecossistêmicos, com atenção especial às áreas modificadas por atividades antrópicas." 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