Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

MOBILIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E REMOÇÃO DE TERRITÓRIOS POPULARES EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE HABITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA NO CENTRO DE SÃO PAULO

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Publicado em 24 de julho de 2025

Resumo

O presente artigo está inserido em uma pesquisa que investiga as mudanças na disponibilização de terras públicas em São Paulo nos últimos vinte anos. Parte do reconhecimento de um padrão histórico de submissão das terras públicas a interesses privados, que nas últimas décadas se tornou mais complexo, com a tendência do seu tratamento como puro ativo financeiro. Analisa a mobilização dessas terras pelo Estado por meio de processos de desestatização e projetos urbanos, especialmente após a implementação do Plano Diretor de 2014. Tem como foco três Parcerias Público-Privadas (PPPs) de habitação e reestruturação urbana no centro da cidade: Casa Paulista, Polo Administrativo Campos Elíseos e Área Central SP, avaliando seus impactos nos territórios populares do centro. A análise inclui documentos oficiais e estudos prévios, apontando contradições e conflitos relacionados à utilização dessas terras em projetos que atendem mais a lógicas imobiliário-financeiras do que ao interesse público.

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