Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA MARXISTA PARA OS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS

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Publicado em 24 de julho de 2025

Resumo

A propriedade privada se consolidou como um dos dogmas fundamentais do capitalismo, sendo a base para praticamente todas as políticas habitacionais do Brasil. Contudo, o desenvolvimento dessas políticas exprime outras problemáticas e perpetuam o modelo de exploração. Assim, se faz pertinente a busca por outras formas de lidar com a propriedade da terra e a questão habitacional, em campo contra hegemônico, e nesse sentido se apresenta a propriedade coletiva, na forma dos Termos Territoriais Coletivos (TTC). A partir de uma extensa análise de literatura, foi realizada uma breve descrição do modelo dos TTCs e a bibliografia foi transversalizada sob uma ótica marxista, a fim de elucidar e formular considerações sobre pontos ambíguos presentes na literatura, esclarecendo ou contrapondo ideias que persistem na produção científica do tema. Por último, concluímos através da perspectiva crítica da teoria marxista, que a propriedade coletiva dos TTCs pode representar um primeiro momento de ruptura com o sistema capitalista, mas necessita de grande engajamento popular e elucidação teórica para ser, de fato, emancipadora e avançar rumo a uma luta mais ampla.

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