Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

PLANEJAMENTO REGIONAL: SISTEMA AQUÍFERO GUARANI ENQUANTO FATOR ESTRUTURANTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO

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Publicado em 24 de julho de 2025

Resumo

O artigo argumenta que a configuração da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, situada no estado de São Paulo, e institucionalizada pela Lei Complementar Estadual nº 1290, sancionada 6 de julho de 2016, é marcada por áreas conflitantes em termos de estrutura natural, devido aos afloramentos do Sistema Aquífero Guarani, localizados predominantemente na sua área leste. Isso resulta em duas situações antagônicas: a predominância de atividades produtivas na área oeste, e as restrições ao uso e ocupação do solo, na área leste. O objetivo é identificar a influência do Sistema Aquífero Guarani na sua configuração territorial. A questão central é compreender que a constituição da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, institucionalizada no contexto de uma Região Metropolitana pós-1988, caracteriza-se por uma configuração diversa e heterogênea, dificultando a implementação de um planejamento metropolitano coeso. Metodologicamente, utiliza revisão bibliográfica, dados e análise de mapas. Conclui-se, defendendo uma visão integrada, que considere as interações entre municípios, estados e a União para abordar as questões metropolitanas.

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